O
vereador Luiz Antonio Crivelari, o Capitão Crivelari, protocolou hoje (28/01) na
Câmara de Americana um projeto de Lei que propõe a criação do Conselho
Municipal de Cultura de Paz. Vinculado à Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Humano, o Conselho vai se orientar pelo “Manifesto 2000” promulgado pela UNESCO (Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que destaca a responsabilidade individual na
propagação de valores, atitudes e padrões de comportamento que inspirem a paz nas
ações cotidianas.
De
acordo com o autor do projeto, a ideia é criar um
órgão que faça a mediação dos conflitos e da dissonância de discursos na cidade.
“Esse modelo de Conselho já existe em alguns municípios e se mostra uma alternativa
viável para trazer ao debate público questões que ampliem o conceito de
cidadania e possam promover a inclusão social e o combate à violência”,
disse.
Conforme
a redação da propositura, competirá ao Conselho trabalhar pela promulgação da
cultura de paz, através do incentivo e da contribuição na elaboração de
políticas públicas, em especial na área da educação, que venham a promover o
diálogo, a mediação e a arbitragem na busca de soluções não violentas para
antagonismos que venham a surgir em Americana. “Queremos contribuir para a
formação de cidadãos que rejeitem a violência e que estejam sensíveis a perceber
a importância da cultura de paz na construção da cidadania. Para isso, uma das
tarefas do Conselho será atuar no estímulo à criação de metodologias e na
incorporação de valores da cultura de paz nas disciplinas ministradas na rede
municipal de ensino”, disse. A organização de uma Conferência Municipal Bianual
da Cultura de Paz também será de atribuição do Conselho.
Segundo
prevê o projeto, o Conselho será composto por 20 membros, eleitos para um
mandato de dois anos, oriundos de órgãos públicos e de organizações particulares
que atuem no tema.
O projeto segue agora para
análise nas comissões permanentes da Câmara e deve entrar na pauta de votações
em cerca de 45 dias.
