A Câmara de Americana realiza hoje (30/10) a audiência pública sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que autoriza a implantação de cemitérios verticais na cidade. De autoria do vereador Luiz Antonio Crivelari, o Capitão Crivelari, a propositura chegou a ser aprovada em primeira votação, em 13 de setembro deste ano, mas foi retirada durante a segunda discussão para que a audiência pública fosse realizada. A audiência acontece a partir das 19h, na sede da Associação Comercial de Americana (ACIA). Vereadores, Secretários Municipais e empresários dos ramos de arquitetura, engenharia e serviços funerários receberam convite para comparecer à audiência que é aberta ao público em geral.
Segundo Crivelari, a necessidade da realização da audiência pública prévia à votação final desta matéria é uma imposição do estatuto da cidade que determina que qualquer legislação que possa vir a alterar o uso do solo do município só tenha validade se antes for discutida entre representantes do poder público e da sociedade civil interessada no tema. “É uma forma de avaliarmos os prós e os contras quanto à viabilidade do projeto. Após esta reunião, os principais argumentos são levantados para serem considerados no momento da votação. É uma oportunidade clara de fazer valer o direito da população participar da política e dos rumos da cidade”, afirmou.
Verticalidade
Se aprovado, a emenda vai permitir a realização dos serviços locais de velório, sepultamento, transporte, cremação, solenidades religiosas e outros serviços em cemitérios verticais e horizontais, desde que obedecidos as disposições das legislações Municipal, Estadual e Federal. O zoneamento no qual o cemitério poderá ser implantado também está previsto na redação da propositura.
Segundo Crivelari, a emenda é uma alternativa viável para sanar uma questão em pauta nas cidades de médio e grande porte que enfrentam superlotação em seus cemitérios municipais. “Em Americana, nossos cemitérios, tanto o da Saudade e quanto do Parque Gramado, estão obsoletos e superlotados de jazidas localizadas nas vias internas de circulação, nos corredores, e em outros locais inusitados que afrontam o respeito que devemos ter com os mortos”, justificou.
Nos cemitérios verticais o corpo é sepultado em lóculos (gavetas) que são sobrepostos e divididos em andares- o que permite um melhor aproveitamento da área destinada ao cemitério em comparação com o modelo horizontal.
Segundo Crivelari, a adoção de cemitérios verticais representa também uma evolução em termos ambientais e sanitários, pois, permite que os sepultamentos se realizem em lóculos estanques acima do solo, fazendo com que os líquidos oriundos da decomposição dos corpos (chorume) não entrem em contato com o lençol freático, impossibilitando, assim, qualquer impacto negativo.
Ainda de acordo com a redação da emenda, tanto a iniciativa privada quanto o poder público poderão investir nesse segmento. Crivelari adiantou que algumas empresas da região já demonstraram interesse no projeto, mas ainda não há estimativas quanto ao valor a ser aplicado no empreendimento.
